Por Julia Affonso, Fausto Macedo,
Ricardo Brandt e Luiz Vassallo
Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio
Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio
Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na
Operação Lava Jato.
“Entre os crimes de corrupção e
de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a
nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.
“Absolvo Luiz Inácio Lula da
Silva e José Adelmário Pinheiro Filho das imputações de corrupção e lavagem de
dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova
suficiente da materialidade.”
É a primeira condenação de Lula
na Lava Jato. O ex-presidente responde como réu em outro processo aberto por
Moro e ainda um na Justiça Federal, no Distrito Federal.
Líder
A força-tarefa da Lava Jato
considera que Lula era o “líder máximo” do esquema sistematizado de corrupção
descoberto na Petrobrás e replicado em outras estatais e negócios do governo
federal. Por meio dos desvios e arrecadação de propinas, o petista teria
garantido a governabilidade de sua gestão e a permanência no poder, com o
financiamento ilegal das campanhas suas e de aliados.
Nesse processo, Lula é condenado
pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos pagamentos via
tríplex, ele teria praticado três vezes corrupção passiva entre 11 de outubro
de 2006 a 23 de janeiro de 2012. Nesse mesmo negócio, o petista foi condenado
por três vezes ter praticado crime de lavagem de dinheiro entre 8 de outubro de
2009 até 2017.
Confissão
A confissão, em juízo, de Léo
Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo. Ex-presidente da OAS e
empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato com maior proximidade com Lula, ele
afirmou categoricamente a Moro que “o apartamento era do presidente”.
“O sr. entende que deu a
propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou o advogado de Lula
Cristiano Zanin Martins
“O apartamento era do presidente
Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já
foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não
comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o
empreiteiro.
O Edifício Solaris era da
Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos
anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou
para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de
cooperados – eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito
acima do previso contratualmente. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi
presidente da Bancoop
A ex-primeira-dama Marisa Letícia
(morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a
Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então
denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o
empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução
dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma
unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento,
o valor já pago à Cooperativa. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos
valores colocados no empreendimento.
Segundo Léo Pinheiro, a primeira
conversa com Vaccari sobre o tríplex ocorreu em 2009.
“O João Vaccari conversou comigo,
dizendo que esse apartamento, a família tinha a opção de um apartamento tipo,
tinha comprado cotas e tal, mas que esse apartamento que eles tinham comprado
estava liberado para eu comercializar. E foi comercializado e foi vendido. E
que o tríplex, eu não fizesse absolutamente nada em termo de comercialização”,
disse.